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Resumo 

As recorrentes discussões a nível internacional, nacional e regional mantidas por instituições como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciências e a Cultura (UNESCO)(1), o Ministério da Cultura (MINC)(2) e o Governo do Estado da Bahia(3) sobre o uso estratégico do artesanato como meio de inclusão social sinalizam para a atualidade(4) do tema deste artigo. Assim, debatemos ao longo do texto aqui apresentado a maneira pela qual tem se buscado valorizar a produção artesanal e os desafios de encontrar mecanismos que as torne auto-sustentável. 

Palavras chaves – Cultura, Artesanato e desenvolvimento. 

1. INTRODUÇÃO

Hoje, no Brasil se multiplicam iniciativas oriundas de instâncias governamentais, instituições privadas ou do terceiro setor destinadas a potencializar as vocações produtivas das comunidades rurais, sobretudo as que transformam o seu universo imaginário(5) em produtos e serviços, como é o caso dos grupos de artesãos.

Isso porque o artesanato não apenas é uma manifestação de cultura como também pode ser a mola propulsora da economia local. Nós citamos, por exemplo, o distrito de Maragogipinho situado no município de Aratuípe na Bahia cuja produção e distribuição de cerâmicas recruta boa parte da mão de obra da sua população.

O objeto artesanal atende a expectativa mercadológica no campo do turismo, da decoração, do vestuário e do entretenimento em consumir produtos voltados para a interface de contextos socioculturais e naturais. Esse caráter dual intensifica a conexão entre cultura tradicional e desenvolvimento ao mesmo tempo em que evidencia a “tensão” presente nesse enlace, porque mesmo estando submetido à lógica mercantilista, o artesanato(6) é um processo dotado de propriedades intimamente vinculadas a valores e tradições que, por sua vez, o qualifica como patrimônio cultural imaterial(7).

O recorrente dilema sobre o artesanato recai no seguinte enunciado: se por um lado para sobreviver dignamente da venda de suas peças os artesãos necessitam dinamizar a sua relação com o mercado, modificando conceitos e valores, por outro correm o risco de desvirtuarem a essência (sentido tradicional) que caracteriza a sua mercadoria como portadora de identidade e crenças sendo, inclusive, esse o seu diferencial frente aos produtos industrializados.               

Daí emerge algumas questões que pretendemos discutir nesse artigo:

As respostas para essas indagações nos remetem a refletir sobre as ações institucionais voltadas incentivar a produção artesanal, tendo como objeto de estudo os programas de apoio ao artesanato que atuam na mediação entre os produtos artesanais baiano e o mercado. 

Por fim, podemos simplificar o assunto abordado aqui como um esforço no sentido de entender como tem sido pensado e produzido o produto artesanal em comunidades tradicionais em um contexto intercultural.

2. COPREENDENDO O ARTESANATO

A confecção dos produtos artesanais designa um conjunto de ações que dão existência aos caxixis(8) desenvolvidos pelos oleiros de Maragogipinho, às bolsas de palha de piaçava confeccionadas pelas artesãs de Porto de Sauípe(9), às pulseiras construídas por hippies em Arembepe, aos utensílios produzidos pelas donas de casa e até mesmo às obras criadas pelos artistas populares(10).  

Essa abrangência do que podemos chamar de objetos artesanais talvez consista em um dos maiores obstáculos enfrentados pelos programas de apoio ao artesanato por gerar ambigüidades a respeito tanto do trabalho do artesão como também do produto gerado por ele. De acordo com Saul Martins (1971), essa imprecisão acontece porque a palavra artesanato é um neologismo de recente emprego em português que muitas vezes empresta o seu significado a atividades similares como, por exemplo, as indústrias caseiras.

O argentino Jorge Fernández Chiti (2003) diz, por sua vez, que as tendências de circunscrever a obra e a prática artesanal que muitas vezes divergem entre si ou se entrelaçam advém da antropologia, do folclore, da etnografia e da economia. O citado autor após fazer um exaustivo estudo comparativo (histórico e contemporâneo) entre os diversos tipos de artesanatos concluiu que os mesmos têm em comum as seguintes propriedades:

A partir das características supracitadas, Chiti (2003)(12) define o artesanato como sendo uma produção estandardizada desenvolvida em um ambiente doméstico ou profissional – associações, cooperativas, etc - que alia a capacidade criativa – simbólica – com a operacionalidade manual ou semimanual na materialização de artefatos que respondem a uma finalidade de uso prático e estético ofertados em mercados reduzidos. 

Para Canclini (1983), compreender a produção artesanal requer a observância, principalmente, da prática que lhe origina, ou melhor, assimilá-lo através do seu processo de criação e suas nuanças, porque, dependendo da realidade social de quem o constrói, tal atividade ganha sentidos diferentes(13).

Baudrillard (2004) insere o artesanato na categoria de objetos que respondem ao propósito do testemunho, da lembrança, da nostalgia e demais qualidades imanentes a ordem tradicional e simbólica apesar de pertencer a modernidade. “A fascinação pelo objeto artesanal vem do fato deste ter passado pela mão de alguém cujo trabalho ainda se acha nele inscrito: é a fascinação por aquilo que foi criado [...]”. (BAUDRILLARD, 2004, p.85).

A maioria dos autores voltados a escrever sobre as práticas artesanais parece concordar numa questão: estabelecer a diferença entre artesanato, arte popular(14) e trabalhos manuais. O folclorista Souza Barros (1979) cita Schuwer, o qual, por sua vez, nos diz que se faz imprescindível examinar os modelos de peças feitas até a sua exaustão, contrastando–as com aquelas provenientes de um esforço criativo e aprimoramento. De acordo com a FUNARTE (1980, p.10):

O artista necessita ser artesão para o lavor da obra, mas ele começa a ser totalmente artista no momento em que atinge uma esfera livre de compromisso, do modelo, ou seja, da ação repetitiva de protótipo, parte para fazer algo que seja a sua própria invenção (FUNARTE, 1980, p. 10).

Além da convergência de opiniões sobre a dicotomia das práticas na construção de produtos artesanais, se vê um consenso também acerca da distinção relacionada aos modelos de artesanatos. De acordo com Chiti (2003), existem os seguintes tipos de artesanato: artesanato folclórico, artesanato tradicional, artesanato etnográfico (produzido por povos indígenas), artesanato arqueológico (objetos antigos, finalidade na época era o uso prático) e artesanato urbano.

Portanto, a busca pela definição do artesanato requer uma análise sobre os aspectos culturais, econômicos e sociais que o singularizam em meio à diversidade de produtos cuja construção se deu de maneira artesanal.

3. DESIGN: ALGUMAS DEFINIÇÕES

O ideal estético da arte funcional consiste em aumentar a utilidade do objeto em proporção direta à diminuição de sua materialidade. A simplificação das formas se traduz nesta fórmula: o máximo de rendimento correspondente ao mínimo de presença. Estética, sobretudo, de ordem matemática: a elegância de uma equação consiste na simplicidade e na necessidade de sua solução (OTÁVIO PAZ, 1991, p. 4).

O entendimento acerca do design não é uma tarefa simples, sobretudo pela subjetividade atribuída à palavra. Essa dificuldade fica mais evidente quando a traduzimos em português, que denota: projeto, plano, esboço, croquis, construção, configuração, modelo, arranjo, intenção e desígnio. Apesar da procedência imediata do termo ser da língua inglesa, iremos encontrar a origem dessa ambigüidade no vocábulo latim designare, o qual significa: designar e desenho(15).

Para Denis (1998), a compreensão do design requer a observância de dois posicionamentos:

Maldonado, citado por Pequini (2005), discorda da idéia de que a atividade do design esteja apenas vinculada à produção industrializada, pois, para ele, existem inúmeros produtos cuja produção foi precedida de um processo de concepção em que fatores intrínsecos à função dos designers, como a usabilidade (ergonomia), a estética e a tecnologia, foram cuidadosamente considerados. Pequini (2005) exemplifica nos fazendo perceber que um produto como o automóvel “Lamborghini” é construído manualmente e em quantidade limitada. 

Quem nos oferece mais uma possibilidade de assimilar as definições do design é Baudrillard (1995), que aponta três palavras como definidoras dele: desenho, desígnio e design. 

Nos três casos, encontra-se um esquema de abstração racional: gráfico para o desenho, reflexo e psicológico para o desígnio (projeção consciente de um objetivo) e, mais geralmente, para o design passagem ao estatuto de signo, operação/signo, redução e racionalização em elementos/signos, transferência para função/signo (SUPRA, 1995, p. 194).

O sociólogo afirma que, ao contrário da produção simbólica tradicional, o design articula o significante e o significado criando um signo. O valor estético aí é programado com o intuito de significar algo ditado pelo mercado ou simplesmente pela moda. Suprimi-se a ambivalência do simbolismo a favor da equivalência alegórica(17). “O design é a imposição, a todos os níveis, dos modelos e práticas operacionais deste valor de troca signo” (BAUDRILLARD, 2000, p. 197).

O design nessa análise volta-se ao poder da comunicação, ou seja, faz-se necessário transmitir o produto ao seu destinatário pela circulação de signos e mensagens. Talvez, o design tenha como objetivo fomentar o fetichismo a partir da transformação dos desejos latentes dos consumidores em produtos, pois toda criação estética segue uma lógica social(18).

Em suma, a cultura é encarada como um sistema simbólico ligado às expressões humanas, que, por sua vez, são carregadas de significações. Ao planificar intencionalmente um objeto, o indivíduo estará praticando cultura. Eis a razão de situarmos o design não apenas como uma ferramenta tecnológica, nem tampouco uma expressão artística, mas, sobretudo, como um meio de materializar o universo simbólico humano.

4. ARTESANATO DE REFERÊNCIA CULTURAL

O ininterrupto processo de atribuição e apropriação de sentidos imanentes ao artesanato o apresenta a partir de duas óticas:

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Um artefato que se notabiliza por conservar simbolicamente a assinatura de um autor, denotando ser a prova material do ato criativo;

<!--[if !supportLists]-->·         <!--[endif]-->Um produto que expressa a relação de natureza e lugar.

Ao confeccionar o produto artesanal o artesão está, mesmo inconscientemente, rememorando a sua prática material mediante a recriação simbólica de suas relações sociais. Já o consumidor quando compra uma peça de artesanato interage com o tempo e o lugar, porque a fruição estética e o possível uso prático dela permitem-lhe vivenciar a tradição assentada na lógica cultural de uma localidade.

Buscando atender esse nicho de mercado, muitos programas de apoio ao artesanato incentivam a produção dos chamados “artesanatos de referencia cultural”, que resultam da ação compartilhada dos artesãos com designers.

Sendo projetual, o design se diferencia do artesanato, principalmente, pelo seu caráter transitivo, convencional e direto. Lembremo-nos de que a palavra projeto representa o ordenamento de conceitos com objetivos específicos. Na produção de artesanatos, o artesão confecciona o artefato sem o controle de variáveis que aumentarão as chances de aceitação da peça no mercado, por se tratar de uma expressão simbólica, que designa indiretamente e endereça-se à percepção.

A designer Heloísa Crocco (2000) chama a nossa atenção para o fato de que o artesão é um conhecedor nato dos recursos materiais empregados nos artefatos e das tradições de sua comunidade, destacando-se, assim, pela informalidade e atuação empírica no trabalho. Enquanto os designers caracterizam-se pela formação voltada para lidar com a lógica do mercado, a qual é tida como fator fundamental para o desenvolvimento do produto industrial.

Para João Branco(21) (2002), a interação entre o design e o artesanato renovará as ofertas dos produtos deixando-os mais diferenciados e atrativos para os consumidores, embora demonstre preocupações quanto à condução dessas intervenções no artesanato tradicional. “É que este transporta memórias de um saber fazer que tem um lugar importante do ponto de vista sociológico, histórico e cultural que convém não perturbar [...]” (SUPRA, p. 3).

Por fim, a máxima da frase “interferir sem ferir”, defendida, sobretudo, pelos programas de fomento ao artesanato, se traduz no que a UNESCO chama de “diálogo intercultural” a partir do respeito mútuo entre designers e artesãos. Do contrário, teremos a expropriação cultural que de acordo com Coelho (2004, p. 173), “Sua conseqüência imediata e necessária é a imposição cultural: introdução, pela força, numa determinada cultura, de elementos culturais alheios”.          

5. CONCLUSÃO

A ambigüidade conceitual acontece porque o termo artesanato designa atributos associados também a outras atividades cuja aptidão manual é fator determinante para a produção de objetos como, por exemplo, a arte popular e os trabalhos manuais.

Essa dicotomia pode em princípio ser irrelevante, mas é fundamental para uma atuação eficiente e eficaz dos programas de apoio ao artesanato. Aliás, seria mais conveniente se eles passassem a serem chamados de programas de fomento aos produtores de produtos artesanais, já que a maioria deles se propõe a lidar com todo o universo laboral ligado a esse setor.

Ao estudarmos a produção de artesanatos, passamos a compreender que não apenas a sua definição como também qualquer ação por parte de agentes externos nas comunidades artesanais precede do reconhecimento do caráter específico do artesanato enquanto processo de materialização de identidades.  

Quando se fala do design no artesanato, vem à tona a discussão sobre a tensão entre o “global” e o “local”. Supõe-se que o primeiro dilua os aspectos culturais do segundo. No entanto, se deixarmos de lado as conotações românticas (autêntico, primitivo, puro etc.), nós veremos que o artesanato também conserva o seu estado de hibridez, como diria Canclini (1983).

O resultado da combinação entre o design e o artesanato está na forma como os dois processos se entrelaçam mediante o nível de participação dos atores dessa ação (artesãos e designers), ou seja, quem será o coadjuvante e o protagonista que produzirão novas identificações.

Mantêm-se as características próprias da prática artesã, desde que os conceitos do design não se sobreponham aos saberes procedentes do processo produtivo “autóctones”. É como afirma Alfredo Bosi (1989, p. 11): “Sempre que uma inovação penetra a cultura popular, ela vem de algum modo traduzida e transposta para velhos padrões de percepção e sentimentos já interiorizados e tornados como que uma segunda natureza”. Talvez essa seja a essência da máxima “interferir sem ferir”, defendida por estudiosos do assunto.  

Por fim, a absorção dos conceitos de design na produção de artesanato não a invalida como expressão simbólica desde que instigue o artesão a suscitar sua prática cultural recriando-a.

NOTAS

(1) A própria UNESCO mantém a linha de ação voltada a realizar e divulgar abordagens metodológicas para apoiar e promover a produção artesanal.

(2) O Ministerio da Cultura mantém o Programa de Apoio a Comunidades Artesanais (Paca) foi criado em 1998, voltado para comunidades produtoras de artesanato de cunho tradicional em vias de extinção ou descaracterização.

(3) O governo do estado da Bahia mantém a autarquia Instituto de Artesanato Visconde de Mauá com finalidade de fomentar o artesanato baiano.

(4) Ao participar do encontro baiano de artesanato em novembro de 2008 cuja meta do evento foi elaborar políticas públicas para o segmento produtivo artesanal nos períodos de 2009 a 2011, nós verificamos o interesse do público pelo tema apresentado neste plano.

(5) De acordo com Teixeira Coelho (2004, p. 213) “[...] o Imaginário é conjunto das imagens e relações de imagens produzidas pelo homem a partir, de um lado, de formas tanto quanto possível universais e invariantes – e que derivam de sua inserção física, comportamental, no mundo – e, de outro, de formas geradas em contextos particulares historicamente determináveis”. 

(6) Para efeito deste projeto de pesquisa consideraremos o artesanato de cunho tradicional que consiste em uma prática, vinculada ao modo de vida de quem a faz, desempenhada mediante a aplicabilidade dos saberes populares passados de geração a geração referente à habilidade manual em confeccionar artefatos utilitários ou decorativos.<!--[if !supportFootnotes]-->

(7) “A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." www. Iphan.gov.br

(8) Os caxixis são miniaturas de peças maiores com finalidade lúdica produzida no distrito de Maragogipinho do município de Aratuípe, recôncavo baiano.  

(9) Povoado pertencente ao município de Entre Rios, situado no Litoral norte da Bahia. 

(10) Conceitos adotado pelo Simpósio Internacional UNESCO/CCI: Produtos artesanais são os produzidos por artesãos, totalmente à mão ou com a ajuda de ferramentas manuais, ou, ainda, com a utilização de meios mecânicos, desde que a contribuição manual direta do artesão seja o componente mais importante do produto acabado. São produzidos sem limitação de quantidade e utilizam matérias-primas procedentes de recursos sustentáveis” (<http://www.arpex.com.br>).

(11) “Se debe entender este concepto em sentido lato, abarcativo de lo decorativo, lo religioso, etc. Además de lo crudamente utilitario (propridad de lo que cumple uma función doméstica de tipo cotidiano e práctico”. (CHITI, 2003, p.19).   

(12) “Actividad productiva y creativa de caráter plástico manual e inspiración tradicional; de concepción, confección y planificación seriada; que se materializa em objetos, obras o piezas que responden a uma necessidad funcional o de uso cotidiano, decorativo, mágico, religioso, etc.; con un ingrediente estético o decorativo necessariamente presente; facturada em um taller domestico o professional redicido, sin procesos tercerizados; mediante técnicas manuales y no manuales pêra nobles, genuínas y de control personal por parte del artesano; cuya prodicción es restringida y destinada a un mercado reducido de ferias, o comercial pero conocido por al artesanato”.   (CHITI, 2003, p. 25).

(13) “Necessitamos, portanto, estudar o artesanato como um processo e não como um resultado, como produtos inseridos em relações sociais e não como objetos voltados para si mesmos” (CANCLINI, 1983, p. 53).

(14) “O termo artesanato, e nisso os especialistas parecem concordar, não é sinônimo de arte popular. Normalmente, ele é associado a objetos utilitários, confeccionados um a um, manualmente, por uma pessoa que domina aquele processo. Ângela pormenoriza a diferença dizendo que o artista popular surge no campo do trabalho artesanal, mas não se confunde com ele” (REVISTA RAIZ, 2006, p. 31).

(15) “O termo artesanato, e nisso os especialistas parecem concordar, não é sinônimo de arte popular. Normalmente, ele é associado a objetos utilitários, confeccionados um a um, manualmente, por uma pessoa que domina aquele processo. Ângela pormenoriza a diferença dizendo que o artista popular surge no campo do trabalho artesanal, mas não se confunde com ele” (REVISTA RAIZ, 2006, p. 31).

(16) “Percebe-se que, do ponto de vista etimológico, o termo já contém nas suas origens um ambigüidade, uma tensão dinâmica, entre um aspecto abstrato de conceber / projetar / atribuir e outro concreto de registrar / configurar / formar”.  (DENIS, 2000, p. 16).

(17) Denis (1998).

(18) Conforme Goethe citado por Eco (1982, p. 213), “O alegórico distingui-se do simbólico porque este designa indiretamente e aquele diretamente”. 

(19) Baudrillard (1980).

(20) O português João Branco é assistente no Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro. Ele tem mestrado em Design e Marketing pela Universidade do Minha.

REFERÊNCIAS

BANCO DO NORDESTE. Ações para o desenvolvimento do artesanato do nordeste. Fortaleza, 2003.

BARROS, Souza. Arte, folclore, subdesenvolvimento: continuação à análise de contraste nas sociedades tradicionais. Rio de Janeiro: Paralelo, 1971. 235 p.

BAUDRILLARD, J. O sistema dos objetos. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2004.

BRANCO, J. Artesanato e design: parceria com futuro? Cadernos de Design. Lisboa: Centro Português de Design. A alma do Design. p 12-15. 2003.

CANCLINI, N. G. As culturas populares no capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.

CHITI, Jorge Fernández. Artesania, Folklore y Arte Popular. Buenos Aires: Ediciones

Condorhuasi, 2003. 312p.

CROCCO, H. Artesanato e design: história de uma convergência. In: ArcDesign, São Paulo, n. 13, jul./ago. 2000, p. 26-29. 

MAGALHÃES, A. E triunfo?: a questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.   

RAIZ, Popular x erudito. São Paulo: Cultura em Ação, n. 6, jul. 2006. 89p.

SAMPAIO, H. A experiência do artesanato solidário. In: UNESCO (Org.). Políticas culturais para o desenvolvimento: uma base de dados para a cultura. Brasília: Unesco Brasil, 2003, parte I. p. 43-49.

TEIXEIRA COELHO NETO, José. Dicionário Crítico de Política Cultural. 3 ed. São Paulo: Iluminuras, 2004.