MATÉRIA DO MÊS
POLÍTICAS PÚBLICAS VALORIZAM MESTRES DA CULTURA POPULAR
Publicado por A CASA em 28 de Novembro de 2012
Por
Lígia Azevedo
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Artesãos, rezadeiras, curandeiras, mestres de danças e festas populares são referências inegáveis para a cultura popular brasileira, seja em suas comunidades ou mesmo fora delas, por vezes até internacionalmente. Nos últimos 10 anos, esses mestres, suas expressões e conhecimentos vêm ganhando também reconhecimento, proteção e valorização oficial como patrimônio imaterial da cultura nacional, através das “Leis de Patrimônio Vivo”, “Leis de Tesouros Vivos da Cultura”, ou “Leis de Mestres”.
Tais leis garantem um auxílio financeiro a pessoas ou grupos com mais de 20 anos de atuação na área, para a manutenção de suas atividades. O abono é vitalício e tem o valor médio de um salário mínimo. À renda é acrescido, na maioria das vezes, um título público, além de prioridade a projetos desses mestres em programas públicos. A contrapartida exigida aos mestres é a comprovação da transmissão de seus conhecimentos a alunos e aprendizes, seja em sua própria comunidade ou em instituições de ensino e ações das secretarias de cultura.
As Leis de Mestres vêm sendo adotadas em âmbito municipal e estadual desde 2002, em estados como Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Alagoas, e Rio Grande do Norte, e cidades como Laranjeiras e Brasília. De lá para cá, quase 150 mestres já foram contemplados, alguns com mais de 60 anos de trabalho. Entre eles, figuras conhecidas como Lia de Itamaracá, J. Borges e Mestre Salustiano. Na área de artesanato, há rendeiras, xilógrafos, luthiers, ceramistas e artesãos de tradição em couro e madeira.
O ceramista João das Alagoas é famoso pelas esculturas inspiradas em motivos religiosos, nas brincadeiras infantis, e em especial na festa de boi bumbá. É reconhecido como um dos maiores escultores do país, e já participou de exposições nacionais e internacionais. Há dois anos, o artesão foi eleito Mestre do Patrimônio Vivo de Alagoas. Além de ter mais reconhecimento e visibilidade a seu trabalho, com o título foi possível para o artesão dedicar mais tempo aos aprendizes, resgatar produtos de tradição que não têm valor comercial, como os presépios, e ainda ter segurança pra aumentar preço das peças. “Como não temos renda fixa, às vezes numa negociação fechamos o preço mais razoável para garantir encomenda. Agora, temos mais folga para negociar. E, mais do que pra vender, nossa preocupação passa a ser fazer o trabalho para resgatar a tradição e passar o conhecimento para garantir a cultura.”
Mas João conta que por vezes há falhas e atrasos no pagamento. “O valor do benefício é satisfatório, mas às vezes pagam com até três meses de atraso. Se pagassem sempre em dia, o mestre poderia se organizar mais em suas atividades e fazer outras coisas – como, no meu caso, uma exposição de presépios.”
Pautas a nível nacional
A Lei dos Mestres ainda não foi implementada em âmbito federal, está em tramitação no Congresso desde 2010. Por hora, o reconhecimento aos mestres pelo Governo se dá através de premiações do Ministério da Cultura, como o Prêmio Culturas Populares. Realizado desde 2007, o Prêmio já soma 695 premiados em todo o país e um investimento total de R$ 6,9 milhões. A cada ano, o prêmio homenageia um mestre, a exemplo de Mestre Duda (2007), Mestre Humberto de Maracanã (2008) e Mestra Dona Izabel (2009). A edição 2012 homenageará Mazzaropi, terá inscrições abertas em 5 de janeiro de 2013 e premiará 350 candidatos, entre mestres, grupos e comunidades, e ainda herdeiros de mestres falecidos.
Para Marcelo Manzatti, presidente do Fórum das Culturas Populares, os prêmios são uma alternativa à burocratização que dificultam as contratações desses mestres. Mas trata-se de ações pontuais, sem consequências a longo prazo. “O próprio modelo atual das Leis de Mestres é pouco, em especial em estados nos quais sua implementação ainda é bastante frágil, mas ainda assim já é um avanço. O Iphan está levantando uma discussão mais interessante, de o mestre ser reconhecido como Doutor Honoris Causa e, além do salário mensal, ser criada uma previdência complementar para eles, mantida por um fundo do Ministério da Cultura. Um próximo passo também é regulamentar os direitos autorais dos artistas populares”, considera.
