MATÉRIA DO MÊS
PATRIMÔNIOS CULTURAIS BRASILEIROS
Publicado por A CASA em 31 de Julho de 2009
Por
Lígia Azevedo
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Em 20 de dezembro de 2002 o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras era registrado como Patrimônio Cultural do Brasil e, com isso, inaugurava o Livro de Registro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Tratava-se do primeiro registro de um bem de natureza imaterial no Brasil.
De acordo com o IPHAN, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído em 4 de agosto de 2000, busca “viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural”. Na definição da UNESCO, Patrimônio Cultural Imaterial são as “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
O Patrimônio Cultural Imaterial é, portanto, o conjunto de expressões culturais transmitidas de geração em geração, e é aí que se encaixam algumas das mais importantes produções artesanais brasileiras. Além do Ofício da Paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo, o Modo de Fazer Viola-de-cocho, na Região Centro-Oeste do Brasil e, mais recentemente, o modo de fazer Renda Irlandesa produzida em Divina Pastora, em Sergipe, também foram registrados no Livro de Registro dos Saberes.
A formação do patrimônio e o registro de um bem é ação que provém da relação entre Estado e Sociedade Civil e é resultado de um longo processo de pesquisa e documentação. Com base em todo o conhecimento gerado durante a pesquisa, é elaborado um plano de salvaguarda que tem por objetivo promover melhorias sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam a existência do bem cultural de natureza imaterial de modo sustentável.
Reconhecer a importância dos bens de natureza imaterial e promover seu desenvolvimento é fundamental para a formação de um corpo cultural baseado na produção dos grupos sociais formadores da sociedade brasileira. O registro e a criação de um plano de salvaguarda constituem um passo importantíssimo para a divulgação do patrimônio de natureza imaterial. No entanto, para que as ações tragam os resultados esperados é preciso estar atento para que o plano de salvaguarda seja posto em prática. Verificar quais os impactos do registro nas comunidades artesanais das paneleiras, dos fazedores de viola-de-cocho e das rendeiras de Divina Pastora, será tema de nossas próximas newsletters!
