MATÉRIA DO MÊS
AS INCERTEZAS DO DESTINO DA SUTACO
Publicado por A CASA em 31 de Julho de 2013
Por
Lígia Azevedo
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Incerto é o destino de 80 mil artesãos paulistas e de cerca de 40 anos de trabalho dedicados ao artesanato do estado de São Paulo. No dia 29 de junho, com o argumento da compensação dos cofres públicos pela redução da passagem de metrô, o Governador Geraldo Alckmin anunciou uma série de cortes nos gastos estaduais. Entre eles, estaria o encerramento das atividades da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades), autarquia criada na década de 70 para formalizar, difundir e estimular a produção artesanal paulista, que hoje possui cerca de 80 mil credenciados.
Enquanto autarquia, a Sutaco se configura como pessoa jurídica autônoma, vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – SERT. Entre suas ações, estão a promoção de cursos e palestras para os artesãos, comercialização de produtos, participação em feiras, emissão de notas fiscais e da Carteira do Artesão, que regulariza o trabalho artesanal. É também o órgão coordenador do PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) no estado de São Paulo.
O anúncio de sua extinção suscitou um abaixo-assinado pela internet, pressão nas redes sociais, um ato durante a feira Mega Artesanal e a convocação de um encontro, no dia 17 de julho, no qual compareceram cerca de 200 artesãos cadastrados na Sutaco. Desde então, um calendário de reuniões sequencias vem acontecendo, visando esclarecer pontos sobre o tema, planejar e executar ações reivindicativas dos artesãos junto ao governo.
Na pauta das reivindicações, está não só a manutenção das ações hoje realizadas pela Sutaco e do corpo técnico especializado que hoje nela atua, como também a ampliação de sua atuação e divulgação, com a criação de novos pontos de venda para todos os aeroportos do estado, entre outras ações.
A primeira grande conquista foi uma reunião realizada no último dia 23 com o Secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, para receber as propostas dos artesãos. “Na reunião, o Secretário se comprometeu a atender todas as nossas reivindicações. Ele disse que não vai ser possível revogar o Decreto, mas que o Governo vai manter os serviços prestados pela Sutaco, mesmo que ela seja absorvida por alguma secretaria”, conta o tecelão e presidente da comissão permanente de artesãos Demétrio Augusto da Silva.
Um grupo técnico do governo receberia os artesãos no dia 26 de julho, sexta, numa reunião para esclarecer como essas propostas seriam postas em prática. Porém, no fim da tarde de quinta-feira, dia 25, a reunião foi cancelada pelo Governo. A previsão é de que ela seja remarcada para o dia 30 de julho ou 1° de agosto. “A comissão está indignada com esse retrocesso. Estamos achando que foi uma manobra do governo para ganhar tempo e adiar essas soluções”, comenta Demétrio. “Mas estamos respaldados pela Defensoria Pública, que está acompanhando de perto o processo e nos orientando juridicamente, para tomar medidas legais caso alguma das reivindicações não seja cumprida”, enfatiza.
“Nós artesãos não queremos que a Sutaco corra o risco de ser terceirizada, como é o caso das estradas. Não queremos que seu trabalho seja transferido para uma ONG, para sermos tributados e termos que pagar anuidade de filiação. Não queremos que a Sutaco vá para SERT, para que não se torne ainda mais burocratiza, ou para a Secretaria da Cultura, correndo o risco de virar só museu. Queremos que ela seja absorvida pela Fazenda, pois só assim será possível manter sua atuação tal como está hoje”, afirma.
Segundo Demétrio, se bem administrada, a Sutaco seria muito rentável: “Ela já movimenta muito dinheiro e tem potencial de movimentar muito mais, pois há demanda reprimida de produção. Nosso medo é que, deixando de ser autarquia, a Sutaco perca sua transparência”.
O artesão ressalta a também a importância do desfecho da questão pela repercussão nacional que pode ter. “O que se faz em São Paulo serve de modelo. O que for aplicado aqui, que é o estado com a maior economia do país, pode ser facilmente aplicado em qualquer outro lugar”, observa.
Retrospectiva do mês:
28 de junho - Foi publicado no Diário Oficial o Decreto n° 59.327, anunciando uma série de cortes nos gastos públicos, incluindo o encerramento das atividades da Sutaco, as quais seriam absorvidas por outro órgão a ser definido.
4 de julho – Ato de protesto durante a feira Mega Artesanal, no Centro de Exposições Imigrantes.
17 de julho – Mais de 200 artesãos cadastrados na Sutaco, oriundos de diversas partes do Estado, se reuniram no auditório da SERT para discutir ações em resposta ao decreto. Decidiu-se por unanimidade o encaminhamento do pedido de revogação do decreto e também aprovado o texto de uma carta a ser encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin. Neste dia, conseguiu-se uma reunião com o Secretário da Casa Civil Edson Aparecido para a terça-feira seguinte, dia 23. Foi então eleita uma comissão para comparecer ao encontro com o secretário e também representar os artesãos nas próximas reuniões sobre o assunto.
23 de julho – O Secretário Edson Aparecido recebeu no Palácio do Governo a comissão de artesãos e a superintendente da Sutaco Warny Santana para ouvir suas propostas.
24 de julho – A comissão de artesãos se reuniu junto ao Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica estadual para receber orientações de como proceder nas próximas ações.
26 de julho – Uma reunião com técnicos do governo estadual foi marcada para esclarecer as medidas práticas de manutenção dos serviços prestados pela Sutaco, mesmo com a extinção da autarquia. No entanto, essa reunião foi desmarcada pelo próprio governo no fim da tarde anterior.
30 de julho ou 1 de agosto – Previsão de realização da reunião com o corpo técnico do Governo.
