O que são direitos culturais?
Direitos culturais são os direitos relacionados a três grandes áreas: arte, memória coletiva e fluxo dos saberes, sobretudo saberes informais.

 

Transformações e mudanças são características inerentes a toda e qualquer manifestação cultural, além de condição para a sua permanência ao longo do tempo. O registro de bem imateriais e a instituição do plano de salvaguarda impõem limites à transformação dessas práticas? Há o risco de, com isso, tornarem-se uma ameaça?
O registro dos bens imateriais, instituído pelo Decreto 3.551 do ano de 2000, estimula a permanência de algumas manifestações culturais a partir da ideia de valorização de determinados processos e produtos. Efetivamente, o que o registro propicia é um reconhecimento momentâneo das práticas às quais se deseja obter a memória. Sem dúvida, corre-se esse risco que você percebeu. Mas o registro, diferentemente do tombamento, não tem os objetivos de impedir a destruição ou de controlar de forma imperiosa as modificações. Ele trabalha com a ideia de estimular a permanência. Se esses estímulos são adequados ou inadequados, isso deve ser discutido pelos interessados em cada manifestação.

 

Atualmente, os principais documentos jurídicos relacionados à cultura defendem o pluralismo e a diversidade das expressões culturais. O que fazer, porém, quando práticas culturais particulares se chocam com direitos ditos universais?
Recentemente, foi aprovada a Lei nº 15.299, que “regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado do Ceará”. Repudio esse título, pois não se pode consagrar uma determinada prática apenas por ela vir se repetindo na tradição. É bom repetir o passado apenas quando ele é dignificador e está de acordo com os valores que foram eleitos para buscarmos no futuro. A Constituição brasileira estabeleceu, de maneira muito clara, a dignidade da pessoa humana dentre seus fundamentos. Se observarmos todo o contexto, trata-se da dignidade humana em sentido amplo, inibindo-se, inclusive, os maus-tratos aos animais. Claro que há uma discussão imensa sobre a adoção de maneira universal de determinados valores em detrimento de outros, porque, geralmente, são os que detêm o poder que definem quais são os valores corretos. Entretanto, me parece que há um consenso muito forte a respeito da ideia de dignidade do ser humano e, portanto, práticas culturais só devem ser protegidas caso se compatibilizem com os valores dignificadores constitucionalmente estabelecidos. Se este não for o caso, não devemos simplesmente eliminá-las ou esquecê-las, pois aprendemos com os nossos erros, mas é preciso que tais práticas deixem de produzir seus efeitos. É por isso que os alemães conservam alguns campos de concentração – não é para matar pessoas novamente; é por isso que conservamos as senzalas – não é para reestabelecer a escravidão; é por isso que conservamos instrumentos de torturas – não é para repetir os malefícios contra as pessoas. Às vezes, precisamos romper com o passado, sem nunca esquecer o que nele aconteceu.

 

Nesse sentido, no Brasil, diversas comunidades artesanais adaptaram sua produção de modo a conciliá-la com a nova legislação ambiental.
Sou completamente a favor dessas mudanças, pois não podemos ser escravos de nada, nem do passado. Se, em sua prática cultural, você não busca o seu próprio refinamento humano, visando uma melhor convivência com as demais pessoas e com a natureza, há alguma coisa errada, e esse erro deve ser corrigido.

 

Leia entrevista na íntegra

Algo que corre, flui sem obstáculo, contínuo, constante; movimento de algum elemento natural; fluxo de energia; série de elos; união entre diversas pessoas; conjunto de ideias similares; carta ou mensagem amplamente distribuída; peça básica da joalheria. Explorar essas várias facetas da palavra corrente através da joalheria contemporânea era, para a designer de joias Marina Sheetikoff, o mote para um projeto de juntar artistas espalhados pelo mundo em uma criação que atravessasse oceanos. O Projeto Corrente, que começou a ser posto em prática em 2011, resultou em uma grande obra coletiva que está exposta no Museu A CASA até o dia 23 de março.

 

12 metros é o tamanho da corrente que une 65 artistas de 20 países. Cada pedaço de 15 centímetros é uma joia contemporânea confeccionada por um designer ou artista plástico diferente, com formas e materiais tão diversos quanto a origem de seus autores. Da corrente de ouro, prata e turmalina feita pela mineira Kika Alvarenga (uma das primeiras a aderir ao projeto) ao inusitado desenho em papel de Débora Bolsoni, há peças feitas de concreto, cola quente, fita cassete, fita crepe, cipó, porcelana, papel de parede e até intestino seco de porco. Matérias-primas clássicas da joalheria – como metais nobres, brilhante e pérola – também estão presentes.

 

Para reunir todos esses trabalhos, a curadora e idealizadora do projeto Marina Sheetikoff lançou mão das redes virtuais internacionais de joalheria contemporânea e fez um convite aberto para que os interessados enviassem fotos de suas peças. Marina recebeu mais de 130 trabalhos, dos quais foram selecionados 65, entre peças já anteriormente existentes e outras inéditas, criadas exclusivamente para o projeto. Entre os artistas selecionados, estão as holandesas Ela Bauer e Flor Mommersteeg, as americanas Laura Prieto-Velasco e Sharon Massey, a portuguesa Inês Sobreira, a sul-coreana Sangji Yun, a belga Karen Vanmol e a cípria Liana Pattihis.

 

Numa primeira etapa, entre novembro e dezembro de 2012, esta seleção de fotos foi exposta virtualmente no site Crafthaus. Na versão in loco da exposição, as peças são colocadas lado a lado, sem nenhuma ligação física – são unidas apenas pelo contato uma com a outra. Entretanto, há sempre uma conexão simbólica entre elas: cada “elo” da corrente dialoga com o próximo em forma, material ou conceito.

 

Marina diz que a proposta do projeto é manter-se sempre em transformação: “Começamos com a mostra virtual, agora temos essa exposição no Museu A CASA e, mais adiante, isso pode se transformar em outra coisa. Mas o desejo é que a corrente sempre cresça, e seja levada a outros países, atravessando mesmo oceanos”, conta.